Somos a Scholarzentara ("Empresa", "nós", "nosso").
Operamos o site Loot & Labyrinths (o "Site") e todos os serviços relacionados que fazem referência a estes termos legais (os "Termos Legais") (coletivamente, os "Serviços").
Você pode nos contatar por e-mail em [email protected].
Estes Termos Legais formam um acordo juridicamente vinculativo entre você, seja como indivíduo ou em nome de uma entidade ("você"), e a Scholarzentara, referente ao acesso e uso dos Serviços. Ao acessar os Serviços, você confirma que leu, entendeu e aceita estar vinculado por estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS LEGAIS, NÃO PODE UTILIZAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
Notificaremos sobre alterações nos Serviços por e-mail em [email protected] ou publicando os Termos Legais atualizados no Site. Ao continuar a usar os Serviços após a entrada em vigor das alterações, você aceita os termos revisados.
Recomendamos salvar uma cópia destes Termos Legais para seus registros.
ÍNDICE
1. NOSSOS SERVIÇOS
Os Serviços, incluindo Loot & Labyrinths, são destinados ao entretenimento social e não devem ser usados em jurisdições onde sejam contrários à lei ou exijam registro adicional. Ao acessar os Serviços de outras regiões, você o faz por iniciativa própria e é responsável por cumprir as leis locais aplicáveis.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa Propriedade Intelectual
Possuímos ou somos licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços, incluindo códigos, funcionalidades, designs, áudio, vídeo, textos, imagens e gráficos (o "Conteúdo"), além de marcas comerciais, logotipos e nomes (as "Marcas").
O Conteúdo e as Marcas são protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, bem como por tratados internacionais.
O Conteúdo e as Marcas são fornecidos "COMO ESTÃO" exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
Seu Uso dos Nossos Serviços
Concedemos a você uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para acessar os Serviços e baixar ou imprimir partes do Conteúdo ao qual você tem acesso legítimo, apenas para uso pessoal e não comercial, desde que cumpra estes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS".
Nenhuma parte dos Serviços, Conteúdo ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, distribuída, vendida ou explorada comercialmente sem nossa autorização expressa por escrito. Para solicitar permissão, contate [email protected]. Se permitido, você deve nos identificar como proprietários ou licenciados do Conteúdo e manter visíveis os avisos de direitos autorais.
Reservamos todos os direitos não concedidos explicitamente sobre os Serviços, Conteúdo e Marcas.
Qualquer violação destes direitos de propriedade intelectual resultará na rescisão imediata do seu acesso aos Serviços.
Suas Submissões e Contribuições
Leia atentamente esta seção e a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" para entender seus direitos e obrigações ao enviar conteúdo aos Serviços.
Submissões: Ao enviar perguntas, sugestões, feedback ou outras informações sobre os Serviços ("Submissões"), você nos cede todos os direitos de propriedade intelectual sobre elas. Somos proprietários dessas Submissões e podemos usá-las para qualquer finalidade legal ou comercial, sem compensação ou reconhecimento.
Contribuições: Os Serviços podem permitir que você participe de fóruns, chats ou outras funcionalidades, enviando textos, imagens, comentários ou sugestões ("Contribuições"). Contribuições publicadas são visíveis para outros usuários e, possivelmente, em sites de terceiros.
Ao publicar Contribuições, você nos concede uma licença ilimitada, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, livre de royalties e mundial para usar, copiar, distribuir, exibir, traduzir e explorar suas Contribuições para qualquer finalidade, incluindo comercial, criando obras derivadas ou sublicenciando esses direitos. Essa licença inclui o uso de seu nome, marcas ou logotipos fornecidos.
Responsabilidade pelo Conteúdo: Ao enviar Submissões ou Contribuições, você:
confirma que leu e aceitou as "ATIVIDADES PROIBIDAS" e não publicará conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou enganoso;
renuncia a direitos morais sobre o conteúdo, na medida permitida por lei;
garante que possui os direitos necessários para enviar o conteúdo e nos conceder a licença acima;
assegura que o conteúdo não é confidencial.
Você é responsável por suas Submissões e Contribuições e nos indenizará por qualquer violação destes termos, direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
Direito de Moderação: Podemos remover ou editar Contribuições a qualquer momento, sem aviso, se as considerarmos prejudiciais ou em violação destes Termos Legais. Isso pode incluir a suspensão da sua conta ou denúncia às autoridades.
Direitos Autorais: Respeitamos os direitos autorais. Consulte a seção "NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DO DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT (DMCA)" para reportar infrações.
3. DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS
Ao usar os Serviços, você declara que: (1) todas as informações de registro são verdadeiras, precisas e atualizadas; (2) manterá essas informações atualizadas; (3) tem capacidade jurídica para cumprir estes Termos Legais; (4) não é menor de 18 anos; (5) não usará meios automatizados, como bots, para acessar os Serviços; (6) não usará os Serviços para fins ilegais; (7) seu uso não violará leis aplicáveis.
Informações falsas ou desatualizadas podem levar à suspensão ou encerramento da sua conta.
4. REGISTRO DE USUÁRIOS
Para usar os Serviços, você deve se registrar, criando um nome de usuário e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades na sua conta. Podemos remover ou alterar nomes de usuário inadequados, obscenos ou ofensivos.
5. ATIVIDADES PROIBIDAS
Os Serviços destinam-se apenas ao entretenimento social. Você não pode usá-los para fins comerciais, exceto se autorizado por nós. Como usuário, você concorda em não:
- Extrair dados dos Serviços para criar bancos de dados ou diretórios sem permissão.
- Fraudar ou enganar para obter informações sensíveis, como senhas.
- Contornar medidas de segurança dos Serviços.
- Difamar ou prejudicar a Scholarzentara ou os Serviços.
- Usar informações dos Serviços para assediar ou prejudicar terceiros.
- Abusar dos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas.
- Usar os Serviços em violação de leis aplicáveis.
- Criar links não autorizados aos Serviços.
- Transmitir vírus ou malware que interfiram nos Serviços.
- Usar scripts ou ferramentas automatizadas para interagir com os Serviços.
- Remover avisos de direitos autorais do Conteúdo.
- Falsificar sua identidade ou usar a conta de outro usuário.
- Sobrecarregar os Serviços ou redes conectadas.
- Assediar nossos funcionários ou agentes.
- Copiar ou realizar engenharia reversa do software dos Serviços.
- Coletar dados de usuários para spam ou fins não autorizados.
- Usar os Serviços para competir conosco comercialmente.
6. CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIOS
Os Serviços podem permitir contribuições em fóruns, chats ou outras funcionalidades, como textos, imagens ou sugestões ("Contribuições"). Você garante que suas Contribuições:
- Não infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- São originais ou você possui os direitos para publicá-las.
- Têm consentimento de pessoas identificáveis para uso de seus nomes ou imagens.
- Não são falsas, enganosas ou propagandísticas.
- Não são ofensivas, difamatórias ou discriminatórias.
- Não violam leis, incluindo proteção de menores.
Violações podem resultar na suspensão ou rescisão do seu acesso aos Serviços.
7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Ao publicar Contribuições, você nos concede uma licença ilimitada, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, livre de royalties e mundial para usar, copiar, distribuir, exibir, traduzir e explorar suas Contribuições para qualquer finalidade, incluindo comercial. Não reivindicamos propriedade, mas você permanece responsável pelo conteúdo.
Podemos editar, recategorizar ou remover Contribuições a nosso critério, sem obrigação de monitoramento.
8. GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS
Reservamo-nos o direito de monitorar os Serviços para violações, tomar medidas legais, recusar ou remover Contribuições, gerenciar conteúdos que sobrecarreguem o sistema e proteger nossos direitos.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você concorda com ela.
10. NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DO DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT (DMCA)
Notificações: Se acreditar que algum conteúdo dos Serviços infringe seus direitos autorais, notifique nosso Agente de Direitos Autorais em [email protected]. Notificações devem incluir: (1) Assinatura autorizada; (2) Identificação da obra infringida; (3) Localização do material infrator; (4) Seus contatos; (5) Declaração de boa-fé; (6) Declaração sob pena de perjúrio. Declarações falsas podem gerar responsabilidade.
Contra-Notificação: Se seu conteúdo foi removido por engano, envie uma contra-notificação com: (1) Identificação do material; (2) Consentimento à jurisdição; (3) Declaração de boa-fé; (4) Seus contatos; (5) Assinatura. Restauraremos o conteúdo, salvo ação judicial.
Agente de Direitos Autorais:
11. DURAÇÃO E RESCISÃO
Estes Termos Legais vigoram enquanto você usar os Serviços. Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, sem aviso, por violação destes termos ou por qualquer motivo. Você não poderá criar novas contas após suspensão, salvo permissão expressa.
12. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Podemos alterar ou descontinuar os Serviços sem aviso. Não somos responsáveis por interrupções devido a manutenção ou problemas técnicos.
13. LEI APLICÁVEL
Estes Termos Legais são regidos pelas leis da jurisdição onde a Scholarzentara opera, respeitando disposições obrigatórias de proteção ao consumidor em sua jurisdição.
14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Arbitragem Obrigatória:
Disputas serão resolvidas por arbitragem na jurisdição operacional da Scholarzentara, em português, conforme regras locais.
Restrições:
A arbitragem será individual, sem ações coletivas ou representação pública.
Exceções:
Disputas sobre propriedade intelectual, privacidade ou medidas cautelares serão resolvidas em tribunais competentes.
15. CORREÇÕES
Podemos corrigir erros ou imprecisões nos Serviços sem aviso.
16. AVISO LEGAL
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO". VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS DO USO. ISENTAMO-NOS DE GARANTIAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A PROPÓSITOS ESPECÍFICOS. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR ERROS, DANOS, ACESSO NÃO AUTORIZADO, INTERRUPÇÕES, VÍRUS OU TRANSAÇÕES COM TERCEIROS.
17. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS, LIMITADOS AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
18. INDENIZAÇÃO
Você nos indenizará por perdas ou reclamações de terceiros decorrentes do seu uso dos Serviços, Contribuições ou violações destes Termos Legais.
19. DADOS DOS USUÁRIOS
Manteremos dados transmitidos para gerenciar os Serviços, mas você é responsável por backups. Não somos responsáveis por perda ou corrupção de dados.
20. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Você consente com comunicações eletrônicas, incluindo e-mails e notificações no Site, que atendem a exigências legais de forma escrita. Você aceita assinaturas e transações eletrônicas.
21. DIVERSOS
Estes Termos Legais, junto com nossas políticas, formam o acordo completo entre você e nós. Nossa falha em exercer direitos não constitui renúncia. Podemos ceder nossos direitos a terceiros. Não somos responsáveis por eventos fora de nosso controle. Disposições inválidas não afetam as demais.
